A maior parte dos recursos das ONGs vem de doações de pessoas físicas, como você, de comunidades e empresas, arrecadados de forma regular ou eventual no Brasil. Uma prova de que o brasileiro é solidário e confia no trabalho do Terceiro Setor.
De fato, a pesquisa Doação Brasil (IDIS, 2022) mostrou que 36% da população brasileira doa valores em dinheiro para ONGs, projetos sociais ou ambientais, ou seja: o Brasil tem aproximadamente 42,5 milhões de doadores e doadoras. Essas pessoas doaram cerca de R$ 14 bilhões em 2022.
Sabe por que tanta gente doa? A pesquisa mostra que os doadores acreditam na responsabilidade coletiva para solução de problemas. Grande parte dos participantes admitiu, ainda, que doar lhes faz bem, e disse que não se deve esperar nada em troca quando se faz uma doação.
Com um peso tão grande na arrecadação, a própria população acaba sendo um dos agentes de fiscalização das atividades do Terceiro Setor: 75% dos associados GIFE consideraram, em 2023, confiabilidade e transparência da OSC ou de suas lideranças como critérios mais relevantes na hora de selecionar uma instituição para apoiar.
80% dos recursos para o financiamento das ONGs ou OSCs vêm de fontes privadas, pessoas, famílias, comunidades e empresas locais que apoiam as entidades por meio de contribuições e doações permanentes (Ipea, 2016).
17% dos valores captados pelas OSCs têm origem em verba pública, somadas as contribuições de todos os níveis de governo para o setor, por financiamento ou parceria – nesse total já estão incluídos grandes volumes para entidades do Sistema S, para centenas de fundações de apoio de universidades públicas, previdência privada de servidores públicos, para as chamadas OS, e outras denominações como a da Rede Sarah (saúde), Instituto Butantã, FIOCRUZ, FGV e entidades quase estatais (IBGE, 2016).
Apenas 2,7% das organizações recebem recursos na esfera federal (FIPE, 2019).
Parcerias Internacionais
Algumas entidades também buscam práticas de cooperação internacional – seja técnica, institucional ou financeira – para viabilizar suas iniciativas.
Uma pequena parcela de recursos é obtida com o apoio da filantropia internacional. No Brasil, já existe regulação para o recebimento de recursos do exterior por ONGs. Uma entidade internacional só pode transferir recursos para entidades brasileiras que estejam regularizadas. O Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) fiscalizam. As organizações internacionais ainda exigem auditorias externas independentes.
Investimento social privado
Investimento Social Privado (ISP) é o repasse de recursos privados feitos por empresas e/ou seus institutos e fundações para projetos de interesse público nas áreas social, ambiental, cultural e científica.
As parcerias com empresas brasileiras vêm crescendo nas últimas décadas a partir de uma maior consciência das companhias sobre sua responsabilidade social.
Filantropia Nacional
Existem ainda as Organizações Doadoras Independentes, que são entidades ou instituições que direcionam recursos financeiros, doações ou subsídios para outras organizações, com o objetivo de apoiar causas, projetos, programas ou iniciativas específicas, sem estarem vinculadas diretamente a uma única organização. No Brasil, de acordo com um levantamento conduzido pela Rede Comuá (2023), identificou-se a presença de 31 organizações filantrópicas independentes em atividade.
Independente da origem dos recursos, todas as ONGs estão sujeitas à legislação brasileira e são acompanhadas pelos órgãos fiscalizadores.
Todas as entidades precisam se manter em dia com o fisco, mesmo sem receber recursos de governos. Para isso, devem apresentar periodicamente informações sobre receitas, despesas, previdência, tributação, entre outras.
As entidades que recebem recursos públicos passam por controle do órgão governamental que repassou os valores, da Controladoria Geral (da União, dos estados e municípios) e dos Tribunais de Conta (da União, dos estados e municípios).
Entidades internacionais só podem transferir verbas legalmente a uma entidade brasileira que esteja regularizada; atividades suspeitas são bloqueadas pelo Banco Central e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que fiscalizam essas doações. Além disso, geralmente entidades internacionais que doam valores elevados realizam ou exigem auditorias externas independentes.
